No mês passado, a FTC enviou cartas de advertência a oito empresas que anunciavam diamantes simulados ou criados em laboratório. De acordo com as cartas, as empresas promoveram os seus produtos sem divulgar adequadamente que não eram diamantes extraídos. Desde então, os membros da indústria têm falado sobre as melhores formas de garantir a conformidade com as normas da FTC. Guias de joiasque visam ajudar as empresas a evitar confundir ou enganar os consumidores. Colocamos algumas das perguntas que ouvimos ao advogado da FTC, Robert Frisby.
Nossa empresa vende diamantes simulados ou criados em laboratório como alternativas aos diamantes extraídos. Deveríamos divulgar que nossos produtos não são minados?
ROBERTO: Sim. Para evitar o risco de enganar os consumidores sobre o tipo de joia que você oferece, os anunciantes que vendem diamantes simulados ou criados em laboratório devem divulgar que os produtos não são diamantes extraídos. Descrever diamantes simulados ou criados em laboratório apenas como “diamantes”, sem mais nada, provavelmente transmitiria aos consumidores a falsa impressão de que estão comprando diamantes extraídos. Usar um nome de marca que inclua a palavra “diamante”, sem qualificar a sua afirmação com uma explicação clara, representaria o mesmo problema. (Neste contexto, uma alegação “qualificada” significa uma alegação que é apropriadamente limitada, explicada ou restrita.) Da mesma forma, descrever um diamante simulado ou imitação como a zircônia cúbica como um “diamante criado em laboratório” sem uma qualificação clara provavelmente levaria os consumidores à conclusão imprecisa de que o produto tem as mesmas propriedades ópticas, físicas e químicas que um diamante criado em laboratório ou extraído.
Que termos devemos usar para revelar que nossos diamantes simulados ou criados em laboratório não são diamantes extraídos?
ROBERTO: Use termos que transmitam claramente aos consumidores que o item é um diamante simulado ou criado em laboratório, em vez de um diamante extraído. Embora os Guias de Jóias da FTC não especifiquem o texto que você deve usar para fazer esta divulgação, o Guias de joias declaram que os termos “cultivado em laboratório”, “criado em laboratório”, “criado (nome do fabricante)”, “imitação” ou “simulado” seriam apropriados para descrever a natureza do produto e divulgar o fato de que não é um diamante extraído. Os Guias dão aos anunciantes flexibilidade para usar outra “palavra ou frase com significado semelhante” para fazer a divulgação. No entanto, se você optar por usar frases alternativas, tenha cuidado para garantir que os consumidores as compreendam.
Como e onde devemos divulgar que os diamantes simulados ou criados em laboratório não são diamantes extraídos?
ROBERTO: O que importa é que os consumidores vejam a divulgação, leiam e entendam o que ela significa. É por isso que os anunciantes devem fazer essas divulgações de forma clara e visível, e nas proximidades de onde o anúncio usa o termo “diamante” para descrever as joias. Além disso, a divulgação deve aparecer logo no início da descrição do produto. Colocá-lo no final de um longo bloco de texto ou em uma página da Web diferente – por exemplo, em uma página de perguntas frequentes ou de “educação sobre diamantes” – não será suficiente porque os consumidores poderão ignorá-lo. No entanto, num determinado anúncio, poderá não ser necessário fazer a mesma divulgação repetidamente se a natureza dos itens colocados à venda estiver clara no contexto.
Na publicidade nas redes sociais, podemos fazer divulgações através de hashtags?
ROBERTO: Tenha cuidado ao usar hashtags para divulgar informações necessárias para evitar enganos. Uma hashtag no final de uma postagem nas redes sociais pode não transmitir a informação de maneira eficaz, especialmente se aparecer em uma série de outras hashtags ou se as outras hashtags a contradizem. Por exemplo, uma lista de hashtags incluindo #diamonds e #labgrown pode confundir os consumidores sobre se o produto contém diamantes extraídos. Apenas um lembrete: os anunciantes são responsáveis por todos interpretações razoáveis da sua publicidade, incluindo anúncios nas redes sociais que fazem reivindicações ou que não fazem divulgações adequadas.
E se quisermos divulgar os benefícios ambientais dos nossos diamantes simulados ou criados em laboratório?
ROBERTO: Os Guias da FTC para o Uso de Alegações de Marketing Ambiental – o Guias Verdes – oferecer conselhos sobre como fazer declarações ambientais de forma não enganosa. Tenha em mente dois princípios básicos: 1) Os anunciantes devem ter uma base razoável para quaisquer alegações de benefícios ambientais que façam para os seus produtos; e 2) Os anunciantes devem qualificar as suas reivindicações de forma adequada para evitar enganos. O Guias Verdes aconselhar os anunciantes a evitarem fazer alegações não qualificadas de benefícios ambientais gerais – por exemplo, “amigo do ambiente” – porque é altamente improvável que o anunciante consiga fundamentar todas as interpretações razoáveis destas alegações. A melhor prática é que os anunciantes qualifiquem uma afirmação geral, divulgando as razões específicas pelas quais o produto traz benefícios ambientais. Seção 260.4 dos Guias Verdes apresenta exemplos de reivindicações que são adequadamente qualificadas de acordo com as circunstâncias.